Novo Regimento Escolar - Rede Pública de Ensino do DF

Fiquem atentos ao novo Regimento Escolar

Os estudantes não podem:

• Entrar na escola com arma de fogo, acessório, munição, artefato explosivo, simulacro, arma branca ou qualquer item ou objeto que coloque em risco sua integridade física ou dos demais estudantes
• Portar, guardar ou oferecer, para consumo próprio ou de outrem, drogas ilícitas, álcool, substâncias psicoativas ou produtos capazes de causar dependência ou de alterar a capacidade psicomotora
• Promover campanha ou atividade comercial, político-partidária ou religiosa
• Ocupar-se de atividades não compatíveis com o processo de ensino e de aprendizagem
• Utilizar aparelhos eletrônicos em sala de aula, salvo por orientação do professor e com objetivo de desenvolver atividade pedagógica pertencente ao componente curricular
• Participar de jogos de apostas ou de azar no ambiente escolar
• Estimular ou instigar a prática de violência ou de preconceito no ambiente escolar, inclusive por meio das redes sociais
• Entrar ou sair da sala sem a permissão do professor
• Desrespeitar qualquer pessoa no ambiente escolar
• Rasurar ou falsificar qualquer documento escolar
• Fumar dentro da escola

A família, o conselho tutelar e a autoridade policial serão acionados pela direção caso qualquer uma dessas situações ocorra. O estudante será encaminhado à orientação educacional. A direção da escola também poderá aplicar suspensão ou transferência como medida disciplinar. Todas as situações ocorridas deverão ser registradas no livro de ocorrências da unidade.

• Sem justificativa

– Advertência escrita
– Não há impedimento de acesso às atividades escolares

• Reincidência

– Advertência escrita
– Notificação da família ou o responsável legal sobre o impedimento do acesso às atividades escolares
– O estudante deverá passar por orientação quanto ao cumprimento do regimento escolar e aguardar o acompanhamento e a autorização da família ou do responsável legal para ser liberado

• O atraso injustificado por três vezes durante o ano letivo acarretará em suspensão
• Justificado

– Deve ser acatado pela direção, que assegurará o ingresso do estudante às atividades escolares normalmente

• Tolerância de atraso

– Será estabelecida pelas escolas
– Nos casos de comprovação de residência distante, atestado de comparecimento, alistamento, programas de aprendizagem, dificuldades de locomoção pública ou por motivos de força maior

(...) os alunos deverão estar uniformizados. Será proibido customizar o uniforme.

Entrar sem uniforme:

• Não haverá impedimento
• O descumprimento do uso acarretará em advertência escrita
• Na reincidência, além da advertência escrita, a família ou o responsável legal será notificado sobre o impedimento de acesso às atividades escolares
• Quando o estudante for impedido de acessar as atividades escolares, será orientado quanto ao cumprimento do regimento escolar e deverá aguardar o acompanhamento e a autorização da família ou do responsável legal para ser liberado

Elogio: é uma forma de estimular a melhoria do comportamento, reconhecendo a mudança de postura e o desenvolvimento do aluno. O estudante ganhará pontuação positiva.

Pontuação Negativa: ocorre quando o estudante não acata as normas do regimento, por exemplo, em caso de advertência oral ou retirada de sala de aula; advertência escrita; suspensão e transferência.

As pontuações positiva e negativa não fazem parte da nota formativa do estudante.